Borges Júnior
Nesta segunda-feira (13), o administrador e empresário Lúcio André Genésio, de 34 anos, teve a prisão preventiva decretada pelo juiz Clésio Coelho Cunha, no plantão do Tribunal de Justiça, no último fim de semana, em São Luís. A decisão veio depois de mais uma ação do Ministério Público, que protocolou o pedido, por meio da promotora Bianka Sekkef Sallem Rocha.
Lúcio André Genésio é acusado de violência doméstica contra a ex-companheira, a advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva, de 27 anos. As agressões físicas aconteceram no último sábado (11), quando o casal jantava em um restaurante, na Lagoa da Jansen (local onde a violência teve início). Eles tentavam uma reconciliação e o agressor foi tomado por uma crise de ciúmes porque ela se recusou a postar uma foto deles, nas redes sociais. Em seguida, Lúcio André conduziu a advogada até o condomínio dela, no Cohajoli, próximo à Avenida Daniel de La Touche.
Durante todo esse trajeto, a vítima foi agredida, chegando a desmaiar algumas vezes. Lúcio quebrou o celular de Ludmila.
“Ele teve um ataque de fúria, ficou com ciúmes. Depois veio me deixar em casa e ainda no carro tomou meu celular. Veio me agredindo da Lagoa até onde eu moro. Eu desmaiei algumas vezes. Ele me deixou na rua, para eu morrer e saiu com o carro. Depois voltou, tirou tudo que era meu de dentro do carro e jogou em cima de mim. Ele quebrou meu celular na minha frente”, esclarece a vítima.
Na sequência, Lúcio André recolocou Ludmilia no carro e as agressões continuaram.
“Ele me colocou à força, de novo, dentro do carro, me fez pedir ao porteiro do condomínio que liberasse a entrada. Eu estava quase desmaiando, só levantei a cabeça, o porteiro me viu e liberou, mas não percebeu do que se tratava. Quando eu cheguei próxima a minha casa, eu consegui sair do carro. Ele continuava me batendo. Eu comecei a gritar e uma vizinha veio, foi para cima do carro, ele deu uma ré. A sensação que eu tive era de que ele iria passar por cima de mim, mas a vizinha não deixou. Eu tenho alguns vizinhos que são policiais que não deixaram Lúcio sair até que ele fosse preso”.
A advogada passou o domingo (12) no hospital, fez exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML). Diante de tantas agressões, Ludmila Ribeiro, teve duas costelas deslocadas, o lado esquerdo do rosto desfigurado, nariz quebrado, luxações, ferimentos nas costas e inchaço em uma das mãos. Segundo ela, a dor ainda é grande.
“Meu rosto está totalmente deformado, minha mão, o lado esquerdo do muito peito está muito machucado. A minha mandíbula está muito inflamada: eu não consigo comer, não consigo falar direito, o olho eu não consigo abrir. Mas pelo menos ainda estou viva”, relata a vítima com a voz embargada.
Lúcio André ficou detido no condomínio, até a chegada da Polícia Militar. Toda a ação foi registrada pelas câmeras de segurança do local. Por meio das imagens, que auxiliarão nas investigações, é possível perceber quando Ludmila cai, na entrada da porta de casa, e o agressor manobra o carro em direção a ela, mas é impedido por uma vizinha.
A delegada Viviane Azambuja, chefe do Departamento de Feminicídio do Maranhão, explica que o feminicídio acontece por duas motivações diferentes: violência oriunda da violência doméstica ou do menosprezo e discriminação à condição de mulher. Diante do acontecido, a delegada não teve dúvidas ao afirmar que “o caso envolvendo a advogada se tratou de uma tentativa de feminicídio. Esse rapaz tinha a intenção de retirar a vida da vítima. E não conseguiu por circunstância alheia à vontade dele. Foi impedido por vizinhos. Ele deve ser indiciado por tentativa de feminicídio”, observa.
Reincidência
Essa não teria sido a primeira vez que Lúcio André teria agredido a ex-companheira. Em 2016, Ludmila foi violentada, grávida de cinco meses do filho do casal, que hoje tem um ano de idade, na cidade de Pinheiro, a 341 km de São Luís, onde o irmão do agressor, Luciano Genésio é prefeito.
“Eu morava com ele (Lúcio André) em Pinheiro, teve um dia em que ele chegou muito bêbado com crise de ciúmes, também. Eu estava grávida de cinco meses de nosso filho. Ele me agrediu, mas eu conseguir fugir. O juiz me concedeu a cautelar para que ele não se aproximasse, mas depois que o meu filho nasceu, ele insistiu na aproximação, acabei cedendo e acabou do jeito que acabou: mais uma agressão”, denuncia Ludmila.
Desrespeito à Lei
O registro da recente agressão foi feito por volta de 2h30 de domingo (12), no plantão de polícia no bairro Cohatrac, para onde os policiais militares conduziram o suspeito. O delegado de Polícia Civil, Válber Braga (plantonista), arbitrou fiança de R$ 4.685 e liberou Lúcio André Genésio, atuação questionada pela promotora Bianka Sekkef Sallem Rocha, que, no parecer do Ministério Público argumenta que “Lúcio André deveria estar cumprindo medida protetiva de afastamento da vítima. Que ele é reincidente e as agressões podem caracterizar a tentativa de feminicídio”. A promotora pediu à Corregedoria da Polícia Civil que apure possíveis excessos da autoridade policial e o pedido de prisão preventiva do agressor.
Na decisão, o juiz Clésio Coelho Cunha, que estava no plantão criminal, deferiu todas as solicitações da Promotoria, inclusive, a investigação da conduta do delegado.
Para Nereida Batalha, presidente da Comissão da Mulher e da Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA), a conduta do referido delegado deve ser investigada.
“Houve grave ameaça, risco de morte, lesão corporal grave. Ele (Lúcio André) deveria ter sido mantido preso, encaminhado ao juiz plantonista um requerimento de medida protetiva de urgência e informações quanto à prisão. De maneira ilegal, foi arbitrada uma fiança, ele foi solto de maneira ilegal. Acredito, inclusive, que o delegado deve ser investigado pelo abuso de autoridade e pelo procedimento contrário a Lei Maria da Penha”, alerta a magistrada.
Por meio de nota, o delegado Válber Braga informou que “entendeu que o caso era de lesão corporal leve, podendo estipular a fiança”. Ele disse ainda que “a vítima não informou sobre outros processos contra o agressor”.
O laudo do IML deve determinar se as agressões foram consideradas leves ou graves, resultado que deve aumentar a pena de Lúcio André.
Diante do acontecido, a OAB-Maranhão emitiu nota de repúdio, enfatizando ser “contra qualquer tipo de violência praticada contra as mulheres, e se solidariza com a vítima: a advogada Ludmila Ribeiro”.
Também, por meio de nota, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA) informa que determinou a imediata apuração do caso pela Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública.
Ainda na manhã de segunda-feira (13), a advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva esteve na Delegacia Especial da Mulher (DEM), na Avenida Carlos Cunha, onde foi assistida pela delegada titular, Wanda Leite.
“Já foram requeridas à Justiça: medidas protetivas de urgência, afastamento do agressor (da vítima e do filho), além de pensão para o filho”, informou.
Testemunhas já foram intimadas a prestar depoimentos e o inquérito deve estar nas mãos da Justiça em um prazo de 10 dias.
Atlas da Violência 2017
Números do Atlas da Violência, documento divulgado este ano pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), sinalizam que a taxa de homicídios entre mulheres cresceu no Maranhão.
A pesquisa mostra que os casos de violência contra mulheres subiram cerca de 130%, colocando o Maranhão como estado com o maior aumento na taxa de homicídios de mulheres.
Em outro levantamento realizado pelo Departamento de Feminicídio do Estado do Maranhão é possível confirmar o crescimento dessa violência. No ano passado foram 26. Este ano, de janeiro até o momento já são 30 confirmados e outras 13 tentativas registradas em todo o estado.
“Mas, há uma sub-notificação e esses números devem ser bem maiores”, explica a delegada Viviane Azambuja, do Departamento de Feminicídio.
Palavra de Especialista
Para a Pós-doutora em Psicologia e Educação, professora Artenira Silva, coordenadora geral do Observatorium de Segurança Pública da Universidade Federal do Maranhão, com atuação em diretos humanos, no caso da advogada Ludmila Ribeiro, “não estamos lidando com um comportamento psicopatológico, mas com um comportamento culturalmente introjetado e arraigado que não só no agressor, mas também na vítima. Tanto que, apesar de histórico de relação já conturbada (relação abusiva), este casal estava tentando uma reconciliação. Quando num contexto de expressão de um machismo introjetado, houve o cometimento da violência”, esclarece a especialista.
Ainda em depoimento, Ludmila informou que já estava separada do agressor há um ano e meio, e que tentava a reconciliação há dois meses, por conta do filho do casal, e que, ao final foi ameaçada de morte. Artenira Silva pontua ainda que este caso trata-se de “um fenômeno complexo que precisa ser enfrentado, não como uma violência social especifica entre dois estranhos, mas como uma violência entre pessoas que mantiveram ou mantém elos afetivos significativos (filho) e duradouros. Neste caso especifico, temos uma criança de um ano, tem o direito a convivência com ambas as famílias”, explica.
Agressor
O administrador e empresário Lúcio André Genésio, que mora em um condomínio no bairro Calhau, área nobre de São Luís, não foi encontrado para falar. Neste momento, ele é considerado foragido. A delegada Wanda Leite informou que as buscas continuam no intuito de prendê-lo.
A dor que não passa
As dores físicas ainda incomodam, mas, com o tempo, passarão. Contudo, as mais profundas, as psicológicas, vão seguir encravadas na alma da advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva, que, diante do trauma sofrido se diz arrependida de ter dado uma segunda chance ao ex-companheiro.
“Infelizmente eu tive a péssima ideia de tentar novamente. Graças a Deus ele não conseguiu me matar, mas deixou bem claro que era isso que ele queria”, lamentou.
Já a mãe da vítima, Solange Rosa, que partiu de Colinas, a 441 km de São Luís, assim que soube das agressões por meio de uma vizinha, foi categórica: “falem, denunciem, não tenham medo!”.
Denúncias e Políticas Públicas de Enfrentamento
No Maranhão, denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas por meio do Disque Denúncia, através do número é 3223-5800 (na capital) e 0300 313 5800 (no interior), ou ainda pelo Disque 180.
Somados a esses números, na terça-feira (14), entrou em funcionamento em São Luís mais um mecanismo no enfrentamento à violência contra a mulher: o plantão de 24 horas, instalado na Casa da Mulher Brasileira, localizada no bairro Jaracaty. A iniciativa deve pôr fim às dificuldades enfrentadas por mulheres em situação de violência, a exemplo do que aconteceu com a advogada Ludmilia.
“No plantão do Cohatrac, eu demorei a ser atendida, estava com muitas dores e o nariz sangrando”, pontuou.
A unidade atua em rede integrada a diversos órgãos, como secretarias de Estado, Patrulha da Mulher, Ministério Público, Defensoria Pública, Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Promotoria de Justiça, entidades civis organizadas de apoio e proteção à mulher vítima e demais instituições. Há, ainda, o Departamento de Feminicídio.
Assim como o plantão, todos os serviços funcionam 24 horas, em caráter de emergência. Estão sendo atendidos casos de violência doméstica, estupros entre outros crimes de gênero sofridos por mulheres.
“Um grande avanço para as mulheres em situação de violência”, conclui Kazumi Tanaka, Delegada da Mulher.
