ALEMA aprova proposta que reduz valores de mensalidades escolares

O Projeto de Lei determina a redução proporcional de até 30%, das mensalidades de instituições privadas de ensino durante o período de suspensão das aulas presenciais, por conta da pandemia do novo coronavirus. Também foi acatada a emenda aditiva que dispõe sobre a restituição do valor recebido proporcional ao desconto estabelecido, no caso dos contratos anuais. O projeto segue agora para ser sancionado pelo governador Flávio Dino.