Governo Federal reconhece estado de calamidade pública no Maranhão

O reconhecimento, por meio da Secretaria Nacional da Proteção e Defesa Civil, é por conta da Pandemia do novo Coronavirus. Segundo o último boletim da Secretaria Estadual de Saúde, o Maranhão tem 423 óbitos e 8.526 infectados pela doença. A medida possibilita o apoio da União, como a antecipação de benefícios sociais, liberação de seguros e a prorrogação de pagamentos. Pequenos empreendedores, cooperativas e informais dos estados com reconhecimento podem acessar a linha emergencial dos Fundos Constitucionais. Atualmente, o Governo Federal reconhece que 25 estados e 33 municípios estão em estado calamidade pública ou em situação de emergência devido à pandemia do novo coronavirus.