A decisão da 1° Vara de Execuções Penais de São Luís prolongou a prisão domiciliar para presos do regime semiaberto por 30 dias, para os aprisionados que pertencem ao grupo de risco do coronavirus.
A medida atende ao pedido da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) para evitar o contagio de presos e servidores da pasta pela COVID-19. No dia seguinte ao fim da vigência da portaria, os aprisionados devem se apresentar espontaneamente à unidade prisional. Setenta internos de dez unidades prisionais de São Luís foram beneficiados com prisão domiciliar durante a pandemia.
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