Causa animal: membros de Comissão da OAB-Maranhão cobram ação da Prefeitura

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Reportagem de Borges Júnior

Sonora com a Presidente da Comissão de Proteção de Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (AO-MA), Camila Maia.

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De acordo com o que foi verificado no Bairro de Fátima, o idoso, provavelmente, era um “acumulador de animais”. Com ele, residiam mais de 60 animais, resgatados das ruas, situação que prejudicava a vizinhança que denunciou o caso. “Acumuladores de animais” são aqueles que mantêm em casa mais animais do que tem condições de cuidar, condicionando-os, em ambiente superlotado e inadequado. Essas pessoas têm uma condição psiquiátrica clínica chamada Transtorno de Acumulação de Animais, do espectro de transtornos obsessivo-compulsivos. Os acumuladores são incapazes de perceber que estão causando sofrimento, vivendo em estado de constante negação da realidade.

A Presidente da Comissão de Proteção de Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (AO-MA), Camila Maia, lembra que tomou conhecimento desse caso, o ano passado, por meio da Promotoria do Idoso. De acordo com ela, com receio de uma possível prisão, fruto de informações desacertadas, o idoso, que provavelmente teria problemas psicológicos, abandonou o local, deixando todos animais. Ele teria se mudado para o Piauí para se submeter a tratamento de saúde.

A ação proposta com a intenção de retirada dos mais de 60 animais daquele local. Contudo, segundo Camila Maia, a Prefeitura entrou com um pedido de revogação da liminar face à pandemia do novo coronavirus. Mas, segundo observa Camila, essa liminar é referente ao ano de 2019 e que, dos mais de 60 animais e depois dos poucos mais de 20, que ficaram habitando o imóvel, restam apenas seis no local. A decisão liminar data de julho passado, mas, até o momento, não houve uma mobilização da Prefeitura para retirada dos animais.

Em parceria com ONGs e suporte da Universidade Estadual do Maranhão, por meio do Hospital Veterinário, foi realizada castração e vacinação, além de conseguirem alimentação e a adoção para alguns deles. Camila ressalta também que, apesar de todos os esforços, alguns animais acabaram morrendo. Agora, diante da alegação da Prefeitura de São Luís, os membros da Comissão vão anexar uma petição aos autos do processo, registrando-a formalmente dentro do andamento do processo – ressaltando que se trata de uma ação do ano passado, quando não se vivia em um cenário de pandemia.

 

 

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