Reportagem de Borges Júnior
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A autorização para a retomada das aulas presenciais nas instituições de ensino em todo o estado está marcada para o dia 3 de agosto. A data consta do decreto Nº 35.897, editado nessa terça-feira pelo governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB). Contudo, o documento, de maneira excepcional, prevê a retomada de alguns setores, ainda este mês. Dentre eles, aulas práticas do último período dos cursos de instituições de ensino superior, com atenção especial a área da saúde. Aulas nos cursos pré-vestibulares e cursos de idiomas também podem ser realizadas, mas é preciso que sejam cumpridas medidas de distanciamento social e rotina semanal máxima de três dias de atividades.
Protocolo
Com a autorização para retomada das aulas presenciais, em todo o Maranhão, a partir do dia 3 de agosto, a definição da data para o retorno e o estabelecimento dos protocolos pedagógicos ficam sob responsabilidade do órgão responsável por cada instituição. No caso das escolas da rede pública estadual, a responsabilidade é da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), os colegiados superiores das universidades e demais instituições de ensino superior; e as prefeituras, responsáveis pelas escolas ligadas às redes municipais. Pais e/ou responsáveis, de forma conjunta com representantes das escolas que compõem a rede privada devem definir a data para retorno, além de estabelecerem os protocolos pedagógicos.
O decreto referente ao retorno das aulas presenciais a partir de agosto no Maranhão pode ser acessado no site da Seduc: educacao.ma.gov.br
