O projeto da Lei de Liberdade Econômica, aprovado pela Assembleia Legislativa, pretende simplificar a manutenção e abertura de empresas no estado, a partir da otimização do ambiente de negócios e do incentivo à geração de emprego e renda.
A desburocratização vai se dar a partir da agilização dos processos, flexibilizando alvarás e algumas licenças.
O documento propõe ainda que 562 atividades sejam beneficiadas diretamente, consideradas de baixo risco.
Depois da aprovação na Assembleia, o texto segue para sanção do governador Carlos Brandão.
