O Projeto de Lei sobre o Marco Temporal da Ocupação de Terras por Povos Indígenas foi aprovado ontem, terça-feira.
A proposta restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal.
Entre os deputados que compõem a Bancada Maranhense presentes, 9 votaram a favor e 3 contra. Seis deputados se ausentaram.
A proposta segue agora para o Senado
