O Governo Federal deve repassar nesta quarta-feira, aproximadamente, R$ 3 bilhões nas contas das prefeituras do país.
No Maranhão, os municípios de Codó, a 304 quilômetros de São Luís, e Cidelândia, a 615 quilômetros da capital, estão impedidos de receber recursos federais.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, entre os possíveis motivos para os bloqueios, estão: a ausência de pagamento da contribuição ao programa de formação do patrimônio do servidor público; dívidas com o INSS;
E ainda, débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; e falta de prestação de contas no sistema de informações sobre orçamento público de saúde.
O repasse do Governo Federal deve custear despesas com folha de pagamento, gastos com previdência e melhorias para a população.
O fundo de participação dos municípios é a principal fonte de custeio das cidades de pequeno porte.
