Os brincantes e produtores de cultura do estado vão ter acesso aos valores por meio de editais, premiações e outras formas de seleção pública realizadas nos municípios contemplados.
O Estado do Maranhão recebeu ao todo R$ 146 milhões, em que R$ 81 milhões foram destinados ao Governo Estadual e R$ 63 milhões para os municípios.
A Lei Paulo Gustavo foi aprovada durante a pandemia de covid-19 e é uma homenagem ao artista Paulo Gustavo.
