A Lei foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais após os impactos da covid-19.
Dos R$ 146,4 milhões que compõem o repasse previsto para o Maranhão, R$ 81,1 milhões devem ser administrados pelo Governo Estadual, enquanto os 217 municípios maranhenses terão R$ 65,2 milhões disponíveis para produtos culturais.
Os 5 municípios com maior previsão de transferência de recursos no estado são a capital, que deve receber R$ 9,7 milhões, seguida por Imperatriz, com R$ 2,1 milhões; São José de Ribamar, com R$ 1,6 milhão; Timon e Caxias com R$ 1,5 milhão.
