O deputado Duarte Júnior apresentou um projeto de lei que visa aprimorar o ensino para pessoas com TEA (
O projeto garante nas escolas vagas suficientes para pessoas com deficiência, e ainda, acompanhantes custeados pela escola, quando necessário.
Para atender às necessidades individuais de cada aluno, as salas devem ser equipadas e dispor de materiais didáticos adaptados, para uma educação mais eficaz, caso a proposta seja aprovada.