A Universidade Federal do Maranhão, por meio da Reitoria e da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), realizou, na segunda-feira, 8, uma reunião com a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB-MA), para formalizarem um termo de cooperação técnica entre as instituições para utilização do sistema de votação Helios Voting. O sistema será empregado na Consulta Pública aos cargos de reitor e vice-reitor da UFMA. Já na OAB-MA, será aplicado na votação ao Quinto Constitucional.
O presidente da OAB-MA, Kaio Vyctor Saraiva Cruz, falou da importância do termo de cooperação técnica entre as instituições, em que a Ordem participará, por meio de um representante, da Consulta Pública da Universidade contribuindo com a transparência do processo. Em contrapartida, a UFMA vai cooperar com o sistema de votação da Ordem como auditora e observadora.
Além disso, o presidente reforçou a celeridade que o sistema de votação Helios Voting vai trazer aos respectivos pleitos. “Nosso compromisso é com a garantia da segurança, transparência e credibilidade, em busca de democratizar esse processo, por meio de ferramentas tecnológicas. Com este intuito, viemos até a UFMA, por meio do reitor Natalino Salgado, para firmamos esse termo de parceria que vai contribuir com a lisura dos procedimentos. O sistema a que estamos aderindo é democrático, acessível e traz segurança e tranquilidade para todos” frisou.
O Superintendente de Tecnologia da Informação da UFMA, Anilton Maia, que apresentou o sistema Helios Voting aos presentes, pontuou a efetividade do método no uso da consulta pública. “Apresentamos como é feita a arquitetura do sistema dentro da Universidade e o número de eleições realizadas para a comunidade universitária. Foram mais de 50.000 usuários da instituição. E, até hoje, nenhuma ocorrência contra o sistema foi registrada”, sinalizou.
Estiverem presentes no encontro o reitor da UFMA, Natalino Salgado; o vice-reitor, Marcos Fábio; o Superintendente de Tecnologia da Informação da UFMA, Anilton Maia, juntamente com a equipe; o pró-reitor de Gestão e Transparência da UFMA, Walber Pontes; o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva; e o presidente da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional, Mauro Ferreira.
Sobre o sistema eletrônico – Helios Voting é um sistema de votação eletrônica composto de um mecanismo de segurança que garante a confidencialidade do voto, por meio da criptografia dos dados. É um software livre, com auditoria aberta, desenvolvido por pesquisadores do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT).
O processo de votação é simples, os eleitores recebem uma chave de votação única, que é vinculada a uma identidade verificada, como um número de identificação nacional ou um endereço de e-mail verificado. Os eleitores utilizam essa chave para acessar uma plataforma on-line segura e votar em sua escolha de candidatos ou propostas.
O artigo 94 da Constituição Federal prevê o Quinto Constitucional, dispositivo que destina um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros a advogados e membros do Ministério Público. Pela primeira vez, em 2023, o pleito contará com consulta direta à advocacia. Para garantir a paridade de gênero e equidade racial, cada advogada e advogado pode votar em até 12 candidatos, observando os critérios estabelecidos.
Ao final da apuração, serão escolhidos os candidatos mais bem-votados para compor a lista, sendo 6 homens e 6 mulheres. Os nomes servirão de base para o Conselho Seccional compor a lista sêxtupla. Após essa etapa, a lista será enviada ao Tribunal de Justiça do Maranhão e ocorrerão as próximas etapas.
Por: Layane Garcêz
Produção: Alan Veras
Fotos: Sarah Dantas
Revisão: Jáder Cavalcante
